LIFE
Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. O objetivo geral do LIFE é contribuir para a implementação, atualização e desenvolvimento da política e legislação ambiental e climática da UE, cofinanciando projetos com valor acrescentado europeu. Conta com um orçamento de 5,4 mil milhões de euros.
Os objetivos gerais do programa LIFE assentam nas seguintes condições:
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Atingir os objetivos delineados pela União Europeia em matéria de ambiente e ação climática;
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Apoiar e acompanhar o desenvolvimento da legislação e políticas da União Europeia, com o objetivo de envolver e capacitar intervenientes da sociedade civil na melhoria da governação;
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Implementar em grande escala soluções técnicas e políticas bem-sucedidas relevantes à legislação e políticas da União Europeia, mobilizando investimento e melhorando o acesso ao financiamento, tanto nos setores públicos como privados.
ESTRUTURA DO PROGRAMA LIFE NO SETOR
AMBIENTAL
NATUREZA E BIODIVERSIDADE
2,1 mil milhões de euros
O subprograma Natureza e Biodiversidade terá como objetivo a proteção e restauração da natureza da Europa e travar e reverter a perda de biodiversidade. Assim, o subprograma LIFE Natureza e Biodiversidade continuará a financiar projetos de conservação da natureza, em particular nas áreas da biodiversidade, habitats e espécies.
ECONOMIA CIRCULAR E QUALIDADE DE VIDA
1,3 mil milhões de euros
O subprograma de economia circular e qualidade de vida visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, livre de tóxicos, com eficiência energética e resiliente ao clima e proteger, restaurar e melhorar a qualidade do meio ambiente, seja por meio de intervenções diretas ou apoiando a integração desses objetivos em outras políticas.
ESTRUTURA DO PROGRAMA LIFE NO SETOR
CLIMÁTICO
MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
950 mil euros
O subprograma de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas contribuirá para a mudança em direção a uma economia sustentável, eficiente em termos de energia, baseada em energia renovável, neutra para o clima e resiliente, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável.
TRANSIÇÃO DE ENERGIA LIMPA
1 milhão de euros
Visa facilitar a transição para uma economia eficiente do ponto de vista energético, baseada nas energias renováveis, neutra para o clima e resiliente, financiando ações de coordenação e apoio (outras subvenções de ação) em toda a Europa. Estas são ações de elevado valor acrescentado da UE, que visam quebrar as barreiras do mercado que dificultam a transição socioeconómica para a energia sustentável e envolvem normalmente várias partes interessadas de pequena e média dimensão, vários intervenientes, incluindo autoridades públicas locais e regionais e não organizações de lucro, bem como consumidores.