O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), visa contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, divididos em 6 Eixos prioritários dos quais destacamos:

 

INOVAÇÃO PRODUTIVA PME

 

Domínios

• Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;

• Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico.

 

Principais despesas

• Máquinas e equipamentos;

• Hardware e Software;

• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

• Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

• Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;

• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;

• Construção de edifícios e remodelações no caso da indústria e turismo;

• Despesas com TOC/ROC.

 

Condições de acesso

• Montante de investimento igual ou superior a 75.000€;

• Autonomia Financeira ≥ 15%;

• Duração máxima de execução de 24 meses;

• Capitais próprios ≥ 25%.

 

Incentivo

• Reembolsável. Pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas;

• Taxa base = 35%;

• Majorações, até ao máximo de 75%. Exceções para as Regiões de Lisboa e Algarve onde são aplicadas taxas máximas de 40% e 60% respetivamente.

 

Condições de financiamento

• Pela utilização do incentivo reembolsável, não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos;

• O prazo total de reembolso é de oito anos, constituído por um período de carência de dois anos e por um período de reembolso de seis anos, à exceção de projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos em que o plano total de reembolso é de 10 anos, constituído por um período de carência de três anos e por um período de reembolso de sete anos;

 

 

EMPREENDEDORISMO

 

Domínios

• Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;

• Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico;

• Fomentar o aparecimento de novas empresas em sectores com fortes dinâmicas de crescimento.

 

Principais despesas

• Máquinas e equipamentos;

• Hardware e Software

• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

• Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

• Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;

• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;

• Construção de edifícios e remodelações no caso da indústria e turismo;

• Despesas com TOC/ROC.

 

Condições de acesso

• PME com menos de 2 anos;

• Montante de investimento igual ou superior a 50.000€ e inferior a 3.000.000€;

• Autonomia Financeira ≥ 15%;

• Duração máxima de execução de 24 meses;

• Capitais próprios ≥ 25%.

 

Incentivo

• Reembolsável. Pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas;

• Taxa base = 35%

• Majorações, até ao máximo de 75%. Exceção feita a região de Lisboa que se aplica uma taxa máxima de 40%.

 

Condições de financiamento

• Pela utilização do incentivo reembolsável, não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos;

• O prazo total de reembolso é de oito anos, constituído por um período de carência de dois anos e por um período de reembolso de seis anos, à exceção de projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos em que o plano total de reembolso é de 10 anos, constituído por um período de carência de três anos e por um período de reembolso de sete anos;

 

 

INTERNACIONALIZAÇÃO PME

 

Domínios

• O conhecimento de mercados externos;

• Presença na web;

• Promoção internacional de marcas;

• A prospeção e presença em mercados internacionais;

• O marketing internacional;

• Novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;

• Certificações específicas para os mercados externos.

 

Principais despesas

• Participação em feiras e exposições no exterior;

• Serviços de prospeção e captação de novos clientes;

• Aquisição de equipamentos relacionados com o desenvolvimento do projeto;

• Aquisição de equipamentos informáticos (incluindo software standard e especifico);

• Plataformas e conteúdos eletrónicos;

• Ações de promoção e campanhas de marketing;

• Despesas inerentes à certificação de sistemas, produtos/serviços, registo de marcas, coleções e patentes;

• Despesas com a intervenção de TOC/ROC, estudos, diagnósticos e auditorias;

• Formação de recursos humanos;

• Custos com a contratação de novos quadros técnicos.

 

Condições de acesso

• Montante de investimento igual ou superior a 25.000€;

• Autonomia Financeira ≥ 15%;

• Duração máxima de execução de 24 meses;

• Capitais próprios ≥ 25%.

 

Incentivo

• Incentivo a Fundo Perdido;

• Taxa máxima: 45%. Exceção feita a região de Lisboa que se aplica uma taxa máxima de 40%.

• Até ao limite de 500.000€.

​

 

QUALIFICAÇÃO PME

 

Domínios

• Inovação organizacional e gestão;

• Economia digital e TIC;

• Criação de marcas e design;

• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processo;

• Proteção de propriedade industrial;

• Qualidade;

• Transferência de conhecimento;

• Eco Inovação;

• Contratação de recursos humanos altamente qualificados.

 

Principais despesas

• Aquisição de equipamentos relacionados com o desenvolvimento do projeto;

• Aquisição de equipamentos informáticos (incluindo software standard e especifico);

• Plataformas e conteúdos eletrónicos;

• Ações de promoção e campanhas de marketing;

• Despesas inerentes à certificação de sistemas, produtos/serviços, registo de marcas, coleções e patentes;

• Despesas com a intervenção de TOC/ROC, estudos, diagnósticos e auditorias;

• Formação de recursos humanos;

• Custos com a contratação de novos quadros técnicos.

 

Condições de acesso

• Montante de investimento igual ou superior a 25.000€;

• Autonomia Financeira ≥ 15%;

• Duração máxima de execução de 24 meses;

• Capitais próprios ≥ 25%.

 

Incentivo

• Incentivo a Fundo Perdido;

• Taxa máxima: 45%. Exceção feita a região de Lisboa que se aplica uma taxa máxima de 40%.

• Até ao limite de 500.000€.

 

 

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