![]() COMPETE 2020 |
---|

O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), visa contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, divididos em 6 Eixos prioritários dos quais destacamos:
INOVAÇÃO PRODUTIVA PME
Domínios
-
Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
-
Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico.
Principais despesas
-
Máquinas e equipamentos;
-
Hardware e Software;
-
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
-
Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
-
Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
-
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
-
Construção de edifícios e remodelações no caso da indústria e turismo;
-
Despesas com TOC/ROC.
Condições de acesso
-
Montante de investimento igual ou superior a 75.000€;
-
Autonomia Financeira ≥ 15%;
-
Duração máxima de execução de 24 meses;
-
Capitais próprios ≥ 25%.
Incentivo
-
Reembolsável. Pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas;
-
Taxa base = 35%;
-
Majorações, até ao máximo de 75%. Exceções para as Regiões de Lisboa e Algarve onde são aplicadas taxas máximas de 40% e 60% respetivamente.
Condições de financiamento
-
Pela utilização do incentivo reembolsável, não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos;
-
O prazo total de reembolso é de oito anos, constituído por um período de carência de dois anos e por um período de reembolso de seis anos, à exceção de projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos em que o plano total de reembolso é de 10 anos, constituído por um período de carência de três anos e por um período de reembolso de sete anos;
EMPREENDEDORISMO
Domínios
-
Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
-
Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico;
-
Fomentar o aparecimento de novas empresas em sectores com fortes dinâmicas de crescimento.
Principais despesas
-
Máquinas e equipamentos;
-
Hardware e Software
-
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
-
Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
-
Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
-
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
-
Construção de edifícios e remodelações no caso da indústria e turismo;
-
Despesas com TOC/ROC.
Condições de acesso
-
PME com menos de 2 anos;
-
Montante de investimento igual ou superior a 50.000€ e inferior a 3.000.000€;
-
Autonomia Financeira ≥ 15%;
-
Duração máxima de execução de 24 meses;
-
Capitais próprios ≥ 25%.
Incentivo
-
Reembolsável. Pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas;
-
Taxa base = 35%
-
Majorações, até ao máximo de 75%. Exceção feita a região de Lisboa que se aplica uma taxa máxima de 40%.
Condições de financiamento
-
Pela utilização do incentivo reembolsável, não são cobrados ou devidos juros ou quaisquer outros encargos;
-
O prazo total de reembolso é de oito anos, constituído por um período de carência de dois anos e por um período de reembolso de seis anos, à exceção de projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos em que o plano total de reembolso é de 10 anos, constituído por um período de carência de três anos e por um período de reembolso de sete anos;
INTERNACIONALIZAÇÃO PME
Domínios
-
O conhecimento de mercados externos;
-
Presença na web;
-
Promoção internacional de marcas;
-
A prospeção e presença em mercados internacionais;
-
O marketing internacional;
-
Novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
-
Certificações específicas para os mercados externos.
Principais despesas
-
Participação em feiras e exposições no exterior;
-
Serviços de prospeção e captação de novos clientes;
-
Aquisição de equipamentos relacionados com o desenvolvimento do projeto;
-
Aquisição de equipamentos informáticos (incluindo software standard e especifico);
-
Plataformas e conteúdos eletrónicos;
-
Ações de promoção e campanhas de marketing;
-
Despesas inerentes à certificação de sistemas, produtos/serviços, registo de marcas, coleções e patentes;
-
Despesas com a intervenção de TOC/ROC, estudos, diagnósticos e auditorias;
-
Formação de recursos humanos;
-
Custos com a contratação de novos quadros técnicos.
Condições de acesso
-
Montante de investimento igual ou superior a 25.000€;
-
Autonomia Financeira ≥ 15%;
-
Duração máxima de execução de 24 meses;
-
Capitais próprios ≥ 25%.
Incentivo
-
Incentivo a Fundo Perdido;
-
Taxa máxima: 45%. Exceção feita a região de Lisboa que se aplica uma taxa máxima de 40%.
-
Até ao limite de 500.000€.
QUALIFICAÇÃO PME
Domínios
-
Inovação organizacional e gestão;
-
Economia digital e TIC;
-
Criação de marcas e design;
-
Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processo;
-
Proteção de propriedade industrial;
-
Qualidade;
-
Transferência de conhecimento;
-
Eco Inovação;
-
Contratação de recursos humanos altamente qualificados.
Principais despesas
-
Aquisição de equipamentos relacionados com o desenvolvimento do projeto;
-
Aquisição de equipamentos informáticos (incluindo software standard e especifico);
-
Plataformas e conteúdos eletrónicos;
-
Ações de promoção e campanhas de marketing;
-
Despesas inerentes à certificação de sistemas, produtos/serviços, registo de marcas, coleções e patentes;
-
Despesas com a intervenção de TOC/ROC, estudos, diagnósticos e auditorias;
-
Formação de recursos humanos;
-
Custos com a contratação de novos quadros técnicos.
Condições de acesso
-
Montante de investimento igual ou superior a 25.000€;
-
Autonomia Financeira ≥ 15%;
-
Duração máxima de execução de 24 meses;
-
Capitais próprios ≥ 25%.
Incentivo
-
Incentivo a Fundo Perdido;
-
Taxa máxima: 45%. Exceção feita a região de Lisboa que se aplica uma taxa máxima de 40%.
-
Até ao limite de 500.000€.
Solicite-nos mais informação.