PRR - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, é o programa português desenvolvido no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que se enquadra no Next Generation EU, instrumento temporário de recuperação concebido pelo Conselho Europeu, para dar resposta ao grande impacto que a pandemia (SARSCoV-2) teve na nossa sociedade.
O PRR terá um período de execução de 2021 até 2026, onde serão implementados um conjunto de reformas e investimentos, que irão contribuir para a retoma de um crescimento económico sustentável.
O envelope financeiro tem um total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, que irão apoiar o investimento em três grandes áreas temáticas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital. Cada uma destas áreas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos.
ÁREAS TEMÁTICAS
Resiliência
A dimensão Resiliência está associada a um aumento da capacidade de reação face a crises e de superação face aos desafios atuais e futuros que lhes estão associados. Esta dimensão surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial.
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C1. Serviço Nacional de Saúde
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C2. Habitação
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C3. Respostas Sociais
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C4. Cultura
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C5. Capitalização e Inovação Empresarial
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C6. Qualificações e Competências
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C7. Infraestruturas
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C8. Florestas
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C9. Gestão Hídrica
Transição Climática
A dimensão Transição Climática resulta do compromisso e contributo de Portugal para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A descarbonização da economia e da sociedade oferece oportunidades importantes e prepara o país para realidades que configurarão os fatores de competitividade num futuro próximo.
Relativamente ao princípio da integração climática, o PRR português cumpre o limiar do seu investimento global com afetação a objetivos de transição climática, atingindo 38%.
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C10. Mar
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C11. Descarbonização da Indústria
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C12. Bioeconomia Sustentável
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C13. Eficiência Energética em Edifícios
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C14. Hidrogénio e Renováveis
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C15. Mobilidade Sustentável
Transição Digital
Na dimensão Transição Digital, estão previstas reformas e investimentos significativos nas áreas da digitalização de empresas, do estado e no fornecimento de competências digitais na educação, saúde, cultura e gestão florestal.
As medidas de apoio aos objetivos digitais representam um montante de 22% da dotação total do plano, ultrapassando o limiar de 20% definido pela regulamentação europeia: 12 das 20 componentes do PRR têm contributo direto meta digital.
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C16. Empresas 4.0
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C17. Qualidade e Sustentabilidade Finanças Públicas
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C18. Justiça Económica e Ambiente de Negócios
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C19. Administração Pública Mais Eficiente
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C20. Escola Digital