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PRR - PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, é o programa português desenvolvido no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que se enquadra no Next Generation EU, instrumento temporário de recuperação concebido pelo Conselho Europeu, para dar resposta ao grande impacto que a pandemia (SARSCoV-2) teve na nossa sociedade.

O PRR terá um período de execução de 2021 até 2026, onde serão implementados um conjunto de reformas e investimentos, que irão contribuir para a retoma de um crescimento económico sustentável. 

O envelope financeiro tem um total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, que irão apoiar o investimento em três grandes áreas temáticas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital. Cada uma destas áreas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos.
 

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ÁREAS TEMÁTICAS

01

RESILIÊNCIA

02

TRANSIÇÃO CLIMÁTICA

03

TRANSIÇÃO DIGITAL

Resiliência

A dimensão Resiliência está associada a um aumento da capacidade de reação face a crises e de superação face aos desafios atuais e futuros que lhes estão associados. Esta dimensão surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial.

  • C1. Serviço Nacional de Saúde

  • C2. Habitação

  • C3. Respostas Sociais

  • C4. Cultura

  • C5. Capitalização e Inovação Empresarial

  • C6. Qualificações e Competências

  • C7. Infraestruturas

  • C8. Florestas

  • C9. Gestão Hídrica

Transição Climática

A dimensão Transição Climática resulta do compromisso e contributo de Portugal para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A descarbonização da economia e da sociedade oferece oportunidades importantes e prepara o país para realidades que configurarão os fatores de competitividade num futuro próximo.

Relativamente ao princípio da integração climática, o PRR português cumpre o limiar do seu investimento global com afetação a objetivos de transição climática, atingindo 38%.

  • C10. Mar

  • C11. Descarbonização da Indústria

  • C12. Bioeconomia Sustentável

  • C13. Eficiência Energética em Edifícios 

  • C14. Hidrogénio e Renováveis

  • C15. Mobilidade Sustentável

Transição Digital

Na dimensão Transição Digital, estão previstas reformas e investimentos significativos nas áreas da digitalização de empresas, do estado e no fornecimento de competências digitais na educação, saúde, cultura e gestão florestal.

As medidas de apoio aos objetivos digitais representam um montante de 22% da dotação total do plano, ultrapassando o limiar de 20% definido pela regulamentação europeia: 12 das 20 componentes do PRR têm contributo direto meta digital.

  • C16. Empresas 4.0

  • C17. Qualidade e Sustentabilidade Finanças Públicas

  • C18. Justiça Económica e Ambiente de Negócios

  • C19. Administração Pública Mais Eficiente

  • C20. Escola Digital